O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) reajustou para 2011 o seguro obrigatrio para veculos (DPVAT). O seguro, que pago junto com o Imposto sobre a Propriedade de Veculos Automotores (IPVA), ter reajuste de 7,83% para automveis e utilitrios, ando de R$ 89,61 para R$ 96,63.
Alm do prmio tarifrio, ser cobrado na aquisio do seguro o valor de R$ 4,15 pela emisso da cobrana da aplice ou do bilhete do DPVAT e IOF de 0,38%. No caso dos automveis, o prmio total de R$ 101,16.
O reajuste foi determinado por resoluo do CNSP e, de acordo com a Superintendncia de Seguros Privados (Susep), est diretamente relacionado ao aumento no nmero de sinistros neste ano, em todas as categorias.
Em 2010 mantivemos os valores de 2009 para avaliar qual seria o reflexo das mudanas feitas na legislao no final do ano ado que visavam minimizar fraudes, afirma o superintendente da Susep, Paulo dos Santos. Mas este ano observamos um aumento no nmero de sinistros, o que obrigou o reajuste at na categoria de caminhes, que havia tido reduo em 2008 e 2009.
Os micro-nibus e nibus tero o maior reajuste, de 15,04%, ando de R$ 210,65 para R$ 242,33, num total de R$ 247,42 com as outras tarifas. As motocicletas, ciclomotores, motonetas e triciclos pagaro pelo seguro R$ 274,06 ante os R$ 254,16 cobrados nos dois anos anteriores (total de R$ 279,27). A alta de 7,82%, a mesma percentagem para a categoria de caminhes e caminhonetes, que a a pagar R$ 101,13 (R$ 105,68).
Entenda o que o seguro DPVAT
O seguro por Danos Pessoais causados por Veculos Automotores de via Terrestre, ou DPVAT, obrigatrio por lei (6.194/74) desde 1974 e utilizado para indenizar vtimas de acidentes de trnsito causados por veculos motorizados que circulam por terra ou por asfalto.
Ou seja, toda pessoa que sofre um acidente (seja motorista, ageiro do veculo ou pedestre) tem direito a ser indenizada - independentemente de quem seja a culpa - por morte, invalidez permanente ou reembolso de despesas mdicas.
Nos casos de morte, os herdeiros da vtima so indenizados em R$ 13,5 mil. Para invalidez, a indenizao de at R$ 13,5 mil e varia de acordo com a gravidade das sequelas. Em relao s despesas mdicas, o valor reembolsado de at R$ 2.700.
A prpria vtima d entrada no pedido de indenizao ou reembolso. Basta juntar a documentao necessria de acordo com cada caso e levar at o posto de atendimento mais prximo. Quando h vtimas fatais, os parentes devem fazer o pedido.
As indenizaes do Seguro DPVAT so pagas em at 30 dias, aps a entrega completa da documentao. Caso o pagamento do seguro DPVAT no esteja em dia, o proprietrio do veculo deixa de ter direito, mas as vtimas estaro cobertas. Da mesma forma, um pedestre atropelado por um veculo no identificado ter cobertura.
Taxa X acidentes
A taxa paga pelo DPVAT est diretamente relacionada ao tipo de veculo e ao ndice de acidentes de cada categoria. Segundo a Seguradora Lder DPVAT, embora as motocicletas representem 25% do total da frota nacional, elas so responsveis por cerca de 60% do nmero total de vtimas e por 50% do valor total das indenizaes pagas.
Segundo a seguradora, alm do pagamento de indenizaes, do total arrecadado, 45% so destinados ao Fundo Nacional de Sade (FNS), para despesas com assistncia mdica dos segurados vitimados em acidentes de trnsito, e 5% vo para o Departamento Nacional de Trnsito (DENATRAN), para campanhas de preveno de acidentes e educao no trnsito.
Fonte: Globo
Data: 15/12/2010
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Seguro DPVAT custar R$ 101,16 para automveis e utilitrios em 2011